A reversão da falência da Oi, anunciada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na sexta-feira (14), reacendeu discussões sobre a importância da governança corporativa e do planejamento jurídico como pilares de sustentabilidade empresarial. A instabilidade enfrentada pela companhia ao longo dos últimos anos evidencia como decisões mal estruturadas podem desencadear crises profundas, especialmente em empresas que operam serviços essenciais.

O cenário ganha ainda mais relevância quando se observa o crescimento da inadimplência no país. Segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados da Serasa Experian, o número de empresas inadimplentes e de pedidos de recuperação judicial aumentou em 2025. O estudo aponta que 7,2 milhões de empresas, equivalentes a 31% dos negócios ativos no país, não conseguiram pagar suas dívidas, contra 6,9 milhões em 2024.

Segundo Lucas Mantovani, advogado e cofundador da SAFIE, consultoria empresarial focada em adequação jurídica e regulatória, o episódio deve servir de alerta para organizações de todos os tamanhos. “O caso Oi mostra que crises empresariais não surgem do nada. Elas são resultado de lacunas acumuladas em governança, compliance, finanças e estratégia jurídica. Empresas que acompanham seus riscos com rigor e constroem estruturas sólidas têm muito mais resiliência para enfrentar turbulências”, afirma.

No centro dessa discussão, o especialista destaca cinco práticas essenciais de proteção e prevenção que podem evitar rupturas e fortalecer a operação de qualquer negócio, especialmente aqueles inseridos em setores regulados ou de alta complexidade.

1. Estruture uma governança corporativa clara e funcional

Decisões desalinhadas e lentidão na resposta a crises frequentemente têm origem na falta de papéis definidos e instâncias decisórias coordenadas. Conselhos atuantes, processos internos bem documentados e fluxos de responsabilidade claros garantem que a empresa consiga reagir rapidamente diante de situações adversas, minimizando impactos e fortalecendo a resiliência organizacional.

2. Garanta transparência financeira e societária

Relatórios imprecisos ou estruturas societárias opacas aumentam a desconfiança de investidores, credores e parceiros estratégicos. A transparência não só fortalece a reputação da empresa, como também permite monitoramento constante de riscos financeiros, antecipando problemas antes que se transformem em crises.

3. Planeje juridicamente contratos e obrigações com o poder público

Empresas que atuam em setores regulados precisam de acompanhamento jurídico contínuo. Cláusulas mal elaboradas ou interpretações equivocadas podem gerar disputas judiciais complexas e onerosas. Um planejamento legal estratégico ajuda a evitar litígios e garante segurança na execução de contratos e parcerias com órgãos públicos.

4. Implemente programas de compliance e gestão de riscos

Compliance vai além da prevenção de irregularidades: é uma ferramenta para identificar vulnerabilidades internas, fortalecer a cultura ética e proteger a reputação da empresa. Programas de gestão de riscos bem estruturados permitem antecipar problemas, reduzir perdas e criar mecanismos de resposta rápida a incidentes.

5. Prepare planos de contingência para serviços críticos

Empresas que prestam serviços essenciais precisam garantir continuidade operacional mesmo em cenários adversos. Isso inclui ter estratégias para manter contratos ativos, operações funcionando e responsabilidades legais sob controle. Planos de contingência reduzem impactos financeiros, reputacionais e regulatórios em momentos de crise.

Lucas Mantovani reforça que prevenção jurídica não é custo, mas investimento estratégico. “O episódio da Oi deixa claro que sustentabilidade empresarial não depende apenas de resultados financeiros, mas de uma gestão responsável, transparente e preparada para lidar com riscos complexos”, conclui.

Sobre a SAFIE Consultoria

Fundada em 2020, a SAFIE se tornou referência em soluções jurídicas para empresas de tecnologia, startups e negócios digitais. A SAFIE Consultoria é a vertical jurídica da SAFIE, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para empresas de diferentes setores, com foco em governança societária, captação de investimentos e fusões e aquisições (M&A). A empresa combina assessoria jurídica contínua com expertise em operações complexas, garantindo segurança, estratégia e eficiência para o crescimento sustentável dos clientes. Voltada especialmente para empresas da nova economia, a SAFIE Consultoria atende negócios digitais, de tecnologia e serviços, oferecendo soluções de alto valor para clientes financeiramente qualificados.

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